Termos e Condições
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo à MaryBee.
Mais do que criar produtos, acreditamos em criar peças que contam histórias, celebram momentos e transformam emoções em memórias.
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da MaryBee Handmade Gifts e as condições aplicáveis à compra dos produtos disponibilizados através da loja online.
Ao navegar no website ou efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e compreendido as presentes condições, sem prejuízo dos direitos que lhe são legalmente reconhecidos enquanto consumidor.
1. Identificação
Marca: MaryBee / MaryBee Handmade Gifts
Titular da atividade: Cristiana Isabel Morais Santos
NIF: 209412763
Morada profissional: Batalha
Email: marybee2025@outlook.pt
Telefone: +351 926 791 927
Website: www.marybee.pt
A MaryBee dedica-se à criação e comercialização de artigos personalizados, presentes, produtos artesanais, artigos decorativos, peças handmade e outros produtos apresentados na loja online.
2. Encomendas
As encomendas são realizadas através do website, mediante seleção do produto, opções disponíveis, elementos de personalização, dados de faturação e entrega e método de pagamento.
Antes de concluir a encomenda, o cliente deverá verificar cuidadosamente todos os dados introduzidos.
A encomenda será considerada aceite após confirmação pela MaryBee e/ou confirmação do pagamento, conforme o método de pagamento utilizado.
A confirmação da encomenda será enviada para o endereço de email indicado pelo cliente, sempre que aplicável.
3. Produtos personalizados
Grande parte dos produtos MaryBee é criada especificamente para cada cliente.
A personalização poderá incluir nomes, datas, frases, fotografias, cores, medidas, modelos, imagens ou outros elementos escolhidos pelo cliente.
O cliente é responsável pela exatidão das informações fornecidas.
Quando seja enviada uma pré-visualização para aprovação, o cliente deverá verificar cuidadosamente todos os elementos antes de autorizar a produção.
Após aprovação, a peça será produzida de acordo com os elementos aprovados.
4. Erros nos dados fornecidos
A MaryBee não será responsável por erros resultantes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, incluindo erros em nomes, datas, frases, medidas, fotografias ou outros elementos.
Sempre que possível, a MaryBee procurará esclarecer dúvidas antes de iniciar a produção.
Quando a produção já tenha sido iniciada, alterações posteriores poderão não ser possíveis ou poderão implicar custos adicionais, quando legalmente admissível.
5. Produtos artesanais
A MaryBee trabalha com produtos feitos à mão e/ou produzidos em pequenas quantidades.
Por esse motivo, pequenas diferenças de tonalidade, textura, acabamento, posicionamento ou outros pormenores próprios do processo artesanal podem existir.
Essas características, quando não comprometam a conformidade do produto, não constituem defeito.
As imagens apresentadas no website são representativas. A reprodução das cores pode variar consoante o dispositivo utilizado.
6. Preços
Todos os preços são apresentados em euros (€).
Os preços e encargos aplicáveis serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
Os custos de transporte, quando aplicáveis, serão indicados antes da conclusão da compra.
A MaryBee poderá alterar preços e condições comerciais, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
Em caso de erro manifesto no preço apresentado, a MaryBee contactará o cliente antes de prosseguir com a encomenda.
7. Pagamentos
A MaryBee disponibilizará os métodos de pagamento indicados no website no momento da compra.
A produção poderá apenas ser iniciada após confirmação do pagamento, salvo indicação diferente da MaryBee.
Quando o pagamento seja efetuado através de terceiros, o processamento dos dados de pagamento ficará sujeito às condições e políticas do respetivo prestador.
8. Prazos de produção
O prazo de produção será indicado na página do produto ou comunicado ao cliente.
O prazo de produção não corresponde necessariamente ao prazo de transporte.
Os prazos podem variar em função do produto, grau de personalização, quantidade encomendada, disponibilidade de materiais e volume de encomendas.
Em períodos de elevada procura, nomeadamente Natal, casamentos, batizados, comunhões e outras datas especiais, poderão aplicar-se prazos superiores.
9. Encomendas para eventos
As encomendas destinadas a casamentos, batizados, aniversários, comunhões ou outros eventos devem ser realizadas com antecedência suficiente.
Para grandes quantidades, a MaryBee poderá estabelecer condições, prazos e pagamentos específicos.
O cliente deverá comunicar previamente a data do evento quando esta seja relevante para o cumprimento do prazo.
10. Entrega
As encomendas serão entregues na morada indicada pelo cliente através do método de transporte disponibilizado pela MaryBee.
O cliente é responsável pela exatidão dos dados de entrega.
A MaryBee não será responsável por atrasos resultantes de informação incorreta ou incompleta fornecida pelo cliente.
Os prazos de transporte dependem do operador responsável pela entrega.
11. Levantamento presencial
Quando disponibilizado, o levantamento presencial poderá ser escolhido pelo cliente.
A MaryBee informará o cliente quando a encomenda estiver pronta e indicará o local e horário de levantamento.
12. Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.
Este direito possui exceções legalmente previstas.
Entre essas exceções encontram-se os bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Assim, relativamente aos artigos personalizados da MaryBee abrangidos por esta exceção legal, não existe direito de livre resolução por simples arrependimento ou mudança de opinião.
Esta regra não prejudica os direitos legalmente previstos em caso de defeito, falta de conformidade ou erro imputável à MaryBee.
13. Conformidade dos produtos
A MaryBee assegura os direitos legalmente previstos relativamente à conformidade dos bens.
Quando exista falta de conformidade, o consumidor poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável, de acordo com a situação concreta.
Estes direitos não são afastados pelo facto de o produto ser personalizado.
14. Cancelamento
Os pedidos de cancelamento deverão ser enviados para:
Nos produtos personalizados, a possibilidade de cancelamento depende do estado de produção.
Caso a produção ainda não tenha começado, a MaryBee procurará, sempre que possível, proceder ao cancelamento.
Quando a produção já tenha começado, poderá não ser possível cancelar a encomenda, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.
15. Propriedade intelectual
O nome, logótipo, identidade visual, fotografias, textos, designs, ilustrações e restantes conteúdos da MaryBee são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia da respetiva titular.
16. Conteúdos fornecidos pelo cliente
Quando o cliente enviar fotografias, imagens, logótipos, textos ou outros conteúdos para personalização, declara possuir os direitos ou autorizações necessários para a respetiva utilização.
O cliente é responsável por assegurar que esses conteúdos não violam direitos de terceiros.
A MaryBee poderá recusar conteúdos cuja utilização seja manifestamente ilícita.
17. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo o RGPD.
Para informação detalhada, deverá ser consultada a Política de Privacidade da MaryBee.
18. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.
A utilização desses cookies encontra-se descrita na Política de Cookies da MaryBee.
19. Reclamações e resolução de litígios
O cliente poderá contactar diretamente a MaryBee através de:
Poderá igualmente utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico e, quando aplicável, recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações encontram-se na página Livro de Reclamações e Resolução de Litígios.
20. Alterações
A MaryBee poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.
A versão aplicável à encomenda será, em regra, a que estiver disponível no website no momento da compra.
21. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, serão respeitadas as regras legais relativas à competência dos tribunais e aos mecanismos de resolução alternativa de litígios.
MaryBee Handmade Gifts
Transformamos emoções em memórias.